portucalense“Poder local gere melhor que o poder central”

O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, vê com “bons olhos” a nova vaga de descentralização para dar às autarquias novas competências, designadamente na área da saúde, da educação e da assistência social, mas desde que seja acompanhada de meios financeiros adequados.

Há muitas funções do Estado que podem ser melhor desempenhadas pelo poder local”, disse, sublinhando que “as autarquias, por conhecerem melhor os problemas locais, podem ser um grande contributo para a resolução dos problemas do país“.

Considerando que a reforma do Estado é no actual contexto “absolutamente necessária”, o autarca frisou que “O Estado deve, antes de tudo, definir as regras em todos os patamares da gestão pública”.

“Não temos em Portugal uma concreta definição daquilo que são as funções dos municípios e do poder central”, salientou.

Emídio Sousa participou esta sexta-feira na conferência “Reforma do Estado/Poder Local: tensões e desafios” que decorreu na Universidade Portucalense, no Porto, integrando uma mesa-redonda ao lado dos presidentes de câmara de Gaia, Póvoa de Varzim e Vila Real.O debate foi moderado por Germano Almeida, jornalista da TVI24, com presidência de Francisco Lopes, presidente do conselho geral do MPA e do município de Lamego.

A conferência, que assinalou o lançamento do “Master in PublicAdministration” MPA 2014/20105, contou ainda com intervenções de Emídio Gomes (presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) e de José da Silva Peneda, presidente do conselho consultivo do MPA. O encerramento dos trabalhos esteve a cargo do secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.

O MPA visa “ajudar à formação de uma elite de dirigentes capazes de, a partir do Norte do país, criar uma nova dinâmica de compreensão e melhoria do funcionamento e interação entre o sistema político, económico e ético-cultural”.

Pretende também ser “um espaço de reflexão política e académica e que se dirija a detentores de cargos eleitos e a pessoas com responsabilidade de decisão na administração pública central, regional e local”.