Santa Maria da Feira, 28 out (Lusa) – A Câmara de Santa Maria da Feira aprovou hoje um orçamento “realista” de 64,1 milhões de euros para 2015, dando prioridade ao desenvolvimento económico com emprego, à coesão social e à reabilitação da rede viária municipal.

Para o presidente da autarquia, Emídio Sousa, esse “é um orçamento realista e exequível, em que os valores da receita não foram empolados e em que tudo foi pensado para ajudar a cumprir o objetivo de diminuir a dívida da Câmara e pagar a tempo e horas aos fornecedores”.

O autarca reconhece que os valores entrados nos cofres da autarquia registam uma quebra de 8,9 milhões de euros em relação a 2014, num decréscimo de 12,2% face ao orçamento anterior, mas defende que essa é uma consequência inevitável do atraso na aprovação dos regulamentos relativos à atribuição de fundos comunitários.

“Todos os municípios vão ter que reduzir obrigatoriamente os seus orçamentos”, declara Emídio Sousa à Lusa. “Eles [os fundos comunitários] eram uma receita fundamental para as autarquias e agora vão diminuir ou acabar, o que já se reflete nos orçamentos para 2015 e se vai acentuar nos próximos anos”, realça.

A dívida global do município, por sua vez, situar-se-á no final de 2014 “na ordem dos 50 milhões de euros, depois de, só este ano, a Câmara ter conseguido abatê-la em cerca de 6 milhões”.

“Estamos a ser muito rigorosos e a manter uma regra crucial que é a de pagar a tempo e horas”, nota Emídio Sousa. “Estamos com um prazo de pagamento médio inferior a 45 dias e queremos continuar no bom caminho”, acrescenta.

Quanto às prioridades para 2015, Emídio Sousa refere como nota prévia que a taxa de desemprego no concelho desceu de 15,2% em 2012 para 12% em junho deste ano. Propõe-se agora incentivar essa tendência com a implementação do sistema Via Verde Empresas, uma política de incremento às exportações, a atração de investimento estrangeiro e a promoção da plataforma de negócios internacionais “BizFeira” junto dos empresários nacionais e da diáspora portuguesa.

A nível social, o autarca anuncia uma estratégia focada em quatro eixos: a criação de uma agenda para a empregabilidade, a continuidade dos fóruns sociais nas diversas freguesias do concelho, protocolos de parceria com associações para uma gestão mais participada e um novo plano estratégico para a Terceira Idade.

Já no contexto das estradas do concelho, Emídio Sousa revela que foi feito “o levantamento de necessidades em articulação com as juntas de freguesia, estando a ser estabelecidas as prioridades de intervenção face ao investimento necessário e às condicionantes de obras ainda a decorrer no terreno”.

O Plano de Atividades e Orçamento da Feira para 2015 foi aprovado em reunião de Câmara por maioria dos seis elementos do PSD que integram o Executivo, apesar dos cinco votos contra pelos vereadores do PS.

Todos os partidos da oposição com assento na Assembleia Municipal foram convidados a apresentar as suas propostas para eventual inclusão no documento, mas apenas a CDU acedeu ao pedido.

A esse propósito, Emídio Sousa observa: “Ser Oposição só para votar contra é muito fácil; ser Oposição construtiva, com propostas alternativas, já dá muito trabalho e não interessa aos outros partidos”.

O orçamento terá agora que ser aprovado em Assembleia Municipal, mas não se esperam alterações ao seu teor, dado que a constituição desse órgão autárquico também é maioritariamente social-democrata.

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