mgpor Margarida Gariso

Para ser eficaz, o Poder Local tem de caracterizar-se por uma governação de proximidade com a população, livre da promiscuidade entre interesses públicos e privados e transparente na forma como é gerido o interesse público. E não basta prestar contas, é preciso que a informação seja apresentada de forma completa, verdadeira, atempada, facilmente compreensível e de fácil acesso a todos os cidadãos. Estas boas práticas de transparência são essenciais para a confiança dos cidadãos na política e nos políticos. Há que desconfiar de uma governação opaca e que não presta contas, tentando fugir ao escrutínio público. Pois a transparência governamental é um princípio ético essencial para a qualidade e aperfeiçoamento da democracia.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) ambiciona criar pressão social e estímulos para as Câmaras Municipais melhorarem as suas ferramentas de comunicação e interação com os cidadãos, visando uma governação cada vez mais aberta, responsável e participativa. No estudo realizado em 2014, o município de Santa Maria da Feira (CMSMF) surge na posição 171º no ranking que engloba os 308 municípios do país. O Município da Feira atingiu os 31 pontos, em 100, do índice de transparência, o que demonstra que a esse nível a CMSMF ainda tem muito que melhorar tanto mais que, e para maior agravante, desceu 29 lugares no índice relativamente ao ano de 2013.

O lTM mede, principalmente, a divulgação proactiva de informação por parte dos municípios nas suas páginas eletrónicas, com base em 76 indicadores agrupados em sete dimensões. A nossa Câmara Municipal obteve a pontuação zero em itens tão importantes como: impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; e contratação pública, o que é evidenciador de uma governação camarária opaca e deficiente na prestação de contas.

Mas se no que respeita à governação pouco transparente deste executivo camarário, as notícias são preocupantes, não pude deixar de ficar agradavelmente surpreendida em muitos sentidos desta investigação que foi desenvolvida na área da Ciência Política pela Universidade de Aveiro, no âmbito da Associação Cívica da Transparência e Integridade –TIAC. O estudo mostra que os municípios que apresentam uma gestão mais transparente, são dirigidos por mulheres, como é o caso de Alfândega da Fé, que atingiu os 82 pontos do índice de transparência, mais do dobro da CMSMF.

Quem me conhece, terá de reconhecer que esta é uma vertente da governação pública que defendo desde há muito, mas o estudo mostra-nos igualmente uma faceta que nos é cara a nós, mulheres: conseguimos ser decisoras políticas proactivas, sem perda de qualidades na área familiar e profissional, incumbências que ainda temos que somar à atividade política que exercemos. Aliás, outro dos aspetos da investigação, mostra também que a forma como as mulheres transpõem para a gestão autárquica o rigor da gestão familiar, está na base do seu êxito à frente dos seus municípios.

Há ainda um outro aspeto que me leva a debruçar sobre este tema, e que é o da elevada presença de mulheres socialistas à frente da listagem, pormenor que demonstra bem o acerto dos eleitores quando decidem colocar a gestão dos destinos de uma autarquia nas mãos de mulheres que sabem aliar o pragmatismo de gestão, aos valores sociais e da Família.

Mas perdoar-me-ão a Exma. Diretora do Terras da Feira e os seus leitores, que eu revele ainda um outro motivo de satisfação política, pessoal e familiar: a minha camarada Berta Nunes, presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, que tal como eu, foi eleita nas listas do Partido Socialista, é minha familiar próxima (minha prima). E é por conhecer bem a matriz de responsabilidade que se observa neste seio familiar a que ambas pertencemos, que encaro a distinção com a maior naturalidade, sem esconder o enorme orgulho que sinto pelo reconhecimento do trabalho de alguém que sabendo ser autarca de grande valor, nunca deixou de saber ser mulher e mãe.