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Recentemente, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira decidiu suprimir várias passadeiras na rua da Ribeirinha, junto ao colégio de Santa Maria de Lamas. Estranha-se que junto a uma escola, a autarquia, em vez de optar pela criação de mais e melhores condições de segurança para os peões, tenha optado pela supressão de passadeiras, diminuindo assim a segurança, tanto dos peões como dos automobilistas.

Para o BE a atitude da Câmara de Santa Maria da Feira é grave, podendo vir a ter consequências muito negativas para peões e automobilistas. Nesta rua, para além da circulação de crianças e jovens (por causa do colégio), há também uma elevada utilização por parte de transeuntes para fazer caminhadas.

Todos reconhecem que esta é uma rua com uma alta utilização por parte de peões, tornando-se ainda mais importante a criação de condições de segurança para os mesmos e a criação de condições para a convivência segura entre automóveis e peões. A supressão das passadeiras vai exatamente no sentido contrário do que deveria ser feito.

Um jornal local fez notícia da supressão das passadeiras nesta rua. Essa notícia contém também declarações do presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas que não podem deixar de suscitar estranheza e indignação.

Segundo o autarca “a decisão foi tomada pelos serviços técnicos da Câmara Municipal, com a concordância do Colégio e da Junta de Freguesia”. Mais adiante, o mesmo autarca afirma: “Aquela estrada tem características de via rápida e os automóveis circulam, muitas vezes, a grande velocidade (…). Para evitar que “tragédias” viessem a acontecer, optou-se pela eliminação das passadeiras”.

Ou seja, reconhece-se que naquela estrada se circula com excesso de velocidade. Naquela estrada, que é uma estrada municipal e, por isso, deve ter um limite de velocidade de 50km/h, há automóveis a circular em excesso de velocidade; as autoridades sabem disso, no entanto, a solução não passa por reduzir a velocidade da circulação, passa sim, por suprimir as passadeiras.

Se sempre que numa rua onde existe excesso de velocidade a autarquia suprisse as passadeiras, infelizmente restavam poucas ou nenhumas passadeiras para serem utilizadas pelos peões.

Existem formas de resolver o problema do excesso de velocidade que estão previstas na lei. Desde uma atuação eficaz das autoridades policiais, passando pela colocação de lombas na estrada, sinalética vertical e horizontal e semáforos. Se há um problema de excesso de velocidade, estas deveriam ser as soluções adotadas.

Ficamos também a ter conhecimento que os serviços técnicos da autarquia conhecem esta rua, o que infelizmente não parece, já que a grande maioria das passadeiras existentes nesta rua colocam entraves à circulação de peões com mobilidade reduzida e aos peões que circulam em cadeira de rodas. As guias dos passeios não têm as rampas previstas na legislação, acontecendo o mesmo no separador central. São inúmeras as barreiras arquitetónicas que limitam o acesso às passadeiras por parte de pessoas com mobilidade reduzida, o que constitui mais um problema de segurança para os peões.

O BE considera que em nome da salvaguarda da segurança de peões e automobilistas, é urgente que se proceda à reposição das passadeiras que foram suprimidas pelos serviços da autarquia.

O deputado Moisés Ferreira já questionou o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.Ler aqui

Bloco de Esquerda Comissão Coordenadora Distrital de Aveiro